EC 95

Comissão de Saúde debate consequências da PEC do Teto dos Gastos

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove, no dia 6 de abril, audiência pública para debater as consequências da Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos, no financiamento e nas políticas de saúde. Proposta pelo presidente da Comissão, deputado estadual Altemir Tortelli, e pelo Conselho Estadual de Saúde,… Leia mais