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Audiências discutem impactos do congelamento de investimentos federais no financiamento do SUS em Três Passos e Passo Fundo

  • 17/05/2018
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A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza audiências públicas em Três Passos e em Passo Fundo para debater os impactos da Emenda Constitucional 95 no financiamento do SUS e suas consequências na execução das políticas de saúde, com enfoque especial nos hospitais de pequeno porte. A primeira audiência será realizada no dia 4 de junho de 2018, uma segunda- feira, a partir das 14h, no Auditório da Unijuí- Campus Três Passos (rua Ricardo Rücker, 235). No dia 8 de junho, uma sexta-feira, a partir das 9h, ocorre o debate na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

A atividades estão sendo organizadas em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde – CES/RS, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems/RS e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – Fessers.

A Emenda Constitucional 95 entrou em vigor em 2016 e coloca limite aos investimentos públicos em setores como educação, saúde e segurança por 20 anos, atrelando seu aumento à inflação acumulada, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conhecida como PEC do teto de gastos ou PEC do fim do mundo, praticamente congela investimentos públicos por duas décadas e ameaça o financiamento das políticas públicas de saúde.

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