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Deputado Tortelli classifica situação do PACS como caótica e integra-se à mobilização em busca de soluções

  • 01/06/2018
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Referência para uma população de pelo menos 140 mil pessoas, o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, na zona sul de Porto Alegre, enfrenta dificuldades de toda a ordem: falta de profissionais, equipamentos, sucateamento da estrutura física, superlotação e filas de espera por atendimento que chegam a sete horas. Por vezes, pacientes que deveriam ficar em observação por no máximo 24 horas permanecem internadas por vários dias em consequência da falta de leitos em hospitais. O Plantão de Emergência em Saúde Mental dispõe de 14 leitos, mas chegou a abrigar 33 pacientes. Adultos, crianças e adolescentes compartilhando o mesmo espaço.

Por isso, o PACS vem sendo chamado de “hospital clandestino”, já que na condição de serviço de pronto atendimento não poderia funcionar como um hospital.
Este cenário chocou e preocupou o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Altemir Tortelli, que na noite de quarta-feira (30) coordenou audiência pública nas dependências do posto com a participação de funcionários e direção do posto, representantes do governo municipal e usuários. “O conjunto de problemas apresentados e a falta de respostas do governo é a demonstração de que esta unidade está sucateada, faltam recursos humanos, reformas, aparelhamento, planejamento”, avaliou o parlamentar.

A comunidade vem se movimentando há algum tempo para resolver os problemas, mas esbarra na negativa de respostas do governo municipal. Um dos questionamentos refere-se aos recursos do governo federal liberados para obras de melhorias na área de pronto atendimento, anunciadas em R$ 10 milhões, e outro projeto de R$ 40 milhões para uma reforma mais ampla do Postão. Também há dúvidas quanto ao destino de recursos destinados por meio de emendas parlamentares e que, segundo representantes dos usuários, foram utilizados em outros serviços.

Os moradores e funcionários ainda apontam a falta de integração com a rede de saúde do município. A região possui 26 Unidades Básicas de Saúde e apenas três serviços de atendimento especializado, que também sofrem falta de recursos, profissionais e equipamentos. Caso contrário, poderiam absorver até 80% da demanda que chega ao PACS. Outra queixa dos usuários refere-se ao desmonte do Programa mais Médicos pelo prefeito Nelson Marchezan. Surgiu uma proposta de que prefeitura suplemente recursos e amplie a contratação de profissionais do programa, a a exemplo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

No dia 18 de maio, estas questões foram debatidas na Câmara Municipal de Vereadores. A partir de agora, a mobilização ganha o apoio da Comissão de Saúde do legislativo estadual. O deputado Altemir Tortelli comprometeu-se com três movimentos para auxiliar na resolução da crise do atendimento, que ele classifica como “situação de caos”. Um deles será buscar informações oficiais sobre os recursos prometidos para obras na unidade juntoà Prefeitura de Porto Alegre e Ministério da Saúde. Outro será acionar o Ministério Público Estadual para uma visita surpresa a fim de verificar a situação in loco. Por fim, criar uma mesa de diagnóstico da situação e produção de requerimentos para o poder público municipal, estadual e federal e produzir propostas concretas para um projeto de revitalização do PACS. “A comunidade, os trabalhadores, lideranças, sindicatos estão dispostos a fazer o debate e a lutar para mudar esta situação. A mobilização pode forçar o governo municipal a fazer escolhas”, afirma o deputado.

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