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Comissão de Saúde deflagra movimento para evitar fechamento de hospitais gaúchos

  • 16/05/2018
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O Rio Grande do Sul corre o risco de perder mais de dois mil leitos e dezenas de hospitais de pequeno porte no interior do estado caso sejam mantidos os efeitos da Portaria 64/2018, do governo estadual, que pode transformar cerca de 80 estabelecimentos em Pronto Atendimentos de Urgência (Padus) e que já implicou no encerramento de mais de 900 leitos hospitalares. O alerta foi apresentado na manhã desta quarta-feira (16) na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa por prefeitos que integram uma comissão criada pela Famurs para analisar a situação e buscar alternativas.

A Comissão de Saúde decidiu instituir uma comissão de parlamentares, prefeitos, entidades (Famurs, Sindicato Médico do RS, Federação dos Trabalhadores em Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde) para exigir a revogação da portaria ou sua total reestruturação, ao mesmo tempo em que vai elaborar um projeto de lei que ampare os hospitais de pequeno porte, a exemplo do que já ocorreu em Santa Catarina e no Paraná. Além disso, promoverá audiências públicas sobre este e outros temas relacionados à saúde pública no dia 4 de junho, em Três Passos, e no dia 8 de junho, em Passo Fundo, e integrará um evento de amplitude estadual previsto pela Famurs para o dia 7 de junho.

Os hospitais, conforme a portaria, passam a realizar pronto atendimento 24 horas e não podem mais realizar internações pelo SUS e convênios, transferindo os pacientes para hospitais de referência regionais. O presidente da Comissão, deputado estadual Altemir Tortelli, afirmou ser inadmissível o encerramento de leitos hospitalares no estado e a geração de dificuldades ainda maiores aos hospitais, já fragilizados pelo atraso nos repasses do governo estadual. Ele informou que os 80 hospitais de pequeno porte do interior do Rio Grande do Sul mantêm 3,2 mil leitos e 4 mil funcionários e enfatizou que sua sobrevivência está ameaçada, ao mesmo tempo em que o governo Sartori alardeia a instalação de hospitais de grande porte em Santa Maria e Palmeira das Missões.

A convite do presidente da Comissão, o prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne, participou da reunião e disse que os pequenos hospitais estão direcionando pacientes para hospitais regionais, provocando riscos, aumento de custos para prefeituras (que se encarregam do transporte do paciente e familiares), superlotação e precarização do atendimento em hospitais maiores. “Ao se tornarem pronto atendimento, os hospitais não podem firmar convênios particulares, nem com o IPE, perdendo receitas na expectativa de recebimento de recursos do estado que não chegam”, salientou.

Também relataram dificuldades os prefeitos de Chiapeta, Eder Both; de Redentora, Nilson Paulo Costa; e de Inhacorá, Everaldo Bueno Rolim; os assessores técnicos da Famurs, Paulo Azevedo Filho e Sarita Almeida Rebelato e o presidente da Federação dos Empregados da Saúde do RS, Milton Kempfer.

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