Notícias

Audiência pública em Passo  Fundo discute impactos do congelamento de investimentos federais no SUS

  • 04/06/2018
Category:

Notícias

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Passo Fundo na próxima sexta-feira (08) para debater os impactos da Emenda Constitucional 95 no financiamento do SUS e suas consequências na execução das políticas de saúde, com enfoque especial nos hospitais de pequeno porte. O evento inicia às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

A atividade está sendo organizada em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde – CES/RS, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems/RS e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – Fessers.

A Emenda Constitucional 95 entrou em vigor em 2016 e coloca limite aos investimentos públicos em setores como educação, saúde e segurança por 20 anos, atrelando seu aumento à inflação acumulada, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conhecida como PEC do Teto de Gastos ou PEC do Fim do Mundo, praticamente congela investimentos públicos por duas décadas e ameaça o financiamento das políticas públicas de saúde.

Tags: , ,